Projetos de Lei que serão tramitados na 5ª Reunião Ordinária de 2023

A Câmara Municipal de Guimarânia informa a população acerca dos Projetos de Lei que serão tramitados na 5ª Reunião Ordinária de 2023.

A 5ª Reunião Ordinária acontecerá hoje dia 27 de junho de 2023 às 16:30 horas com transmissão ao vivo através da plataforma do Facebook na página (siga a página clicando aqui) da Câmara Municipal de Guimarânia.

Confira abaixo os Projetos de Lei da 5ª Reunião Ordinária de 2023:

Projeto de Lei 029/2023 – ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPOSITAR ENTULHO NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto   pdf clique aqui! (791 KB)

Projeto de Lei 030/2023 – ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA “VIVA GUIMARÂNIA” QUE TRATA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto   pdf clique aqui! (2.41 MB)

Projeto de Lei 031/2023 – ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto   pdf clique aqui! (1.88 MB)

Projeto de Lei 032/2023 – DENOMINA DE BARBARA ROSA DA SILVA, POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL JAHYR PERES. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto   pdf clique aqui! (723 KB)

Projeto de Lei 033/2023 – ASSUNTO: “INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS NO MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto   pdf clique aqui! (1.14 MB)

Projeto de Lei 034/2023 – ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto   pdf clique aqui! (784 KB)

Projeto de Lei 035/2023 – ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto   pdf clique aqui! (795 KB)

Projeto de Lei 036/2023 – ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS E EXTINÇÃO DOS CARGOS QUE IDENTIFICA.” Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto    pdf clique aqui! (856 KB)

Projeto de Lei 037/2023 – ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto  clique aqui!

Informa Assessoria de Imprensa CMG