7ª Reunião Ordinária de 2023
A Câmara Municipal de Guimarânia realizou no dia 22 de agosto às 16:30 horas, a 7ª Reunião Ordinária de 2023.
Com a presença de 08 vereadores, ausência do Vereador Roberto Caetano da Silva justificada.
Após abertura feita pelo Presidente Vereador José Américo Ribeiro solicitou ao Vereador Claudinei Batista Rosa para que fizesse a leitura do Salmo 1.
Após os Hinos Nacional e Municipal terem sido reverenciados, o Presidente Vereador José Américo Ribeiro convidou a Ex-Prefeita, Senhora Maria da Glória dos Reis, Extensionista do Bem Estar Social da Emater de Guimarânia para fazer uso da tribuna.
No ensejo a Senhora Maria da Glória dos Reis, que fazendo uso da tribuna, convidou os vereadores e demais presentes, para a “Premiação dos Campeões do XVI Concurso Estadual dos Queijos Artesanais de Minas”. O evento acontecerá no dia 06/09/2023, às 11 horas no Lions Clube de Coromandel. Agradeceu pela oportunidade e devido a outros compromissos necessitou se retirar.
Em seguida o Presidente Vereador José Américo Ribeiro solicitou para que o Secretário Vereador Osmar Do Nascimento fizesse a leitura da Ata da 6ª Reunião Ordinária de 2023 a qual foi aprovada por 7 votos.
Dando continuidade aos trabalhos o Presidente Vereador José Américo Ribeiro pediu ao Secretário Vereador Osmar Do Nascimento para realizar a leitura do Ofício nº 13.770/2023, encaminhado pelo Tribunal de Contas, comunicando que o parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a aprovação das Contas do Município, relativo ao exercício financeiro de 2021.
Logo após, o Presidente Vereador José Américo Ribeiro solicitou para que o Secretário Vereador Osmar Do Nascimento fizesse a leitura dos Projetos e Indicações em Pauta da 7ª Reunião Ordinária de 2023. São estes:
Projeto de Lei nº 040/2023: “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A ÁREA PÚBLICA QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por 7 votos.
Projeto de Lei nº 041/2023: “CRIA O CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 7 votos.
Projeto de Lei nº 042/2023: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.459, DE 26.06.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado por 7 votos.
Projeto de Lei nº 043/2023: “FICA AUTORIZADO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DONA INES NA REFORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por 7 votos
Dando continuidade aos trabalhos o Presidente Vereador José Américo Ribeiro solicitou para que o Vereador Belchior Ferreira dos Santos (FERREIRA) por ser o autor fizesse a leitura da Indicação Nº 021/2023.
Indicação Nº 021/2023 – Sugerir que se oficie o Executivo Municipal de Guimarânia, para que, através da Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de reajustar o valor do auxílio funeral do município, que hoje é no importe de R$600,00 (seiscentos reais). Autor: Belchior Ferreira dos Santos (FERREIRA). Aprovada por 07 votos.
Indicação Nº 022/2023 – Retirada pelo autor.
Em seguida, o Presidente Vereador José Américo Ribeiro solicitou para que o Secretário Vereador Osmar Do Nascimento fizesse a leitura da Indicação Nº 023/2023.
Indicação Nº 023/2023 – Sugerir que se oficie o Executivo Municipal de Guimarânia, que através da Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de colocar uma farmácia de plantão em finais de semana e feriados para atender a população. Uma vez que nenhuma farmácia em nosso município atende 24 horas. Autor: Vereadora Maria Aparecida do Amaral. Aprovada por 6 votos.
Logo após, Presidente Vereador José Américo Ribeiro solicitou para que o Secretário Vereador Osmar Do Nascimento fizesse a leitura das seguintes Moçoes de Pesar e Aplausos.
Moção de Pesar Nº 001/2023 – Pelo Falecimento de Kauã Soares, filho do Ex-vereador Rubens Soares Rosa. Autores: Vereadores José Américo Ribeiro e Roberto Caetano da Silva. Aprovada por 7 votos.
Moção de Aplausos Nº 001/2023 – Senhor Evandro Francisco da Silva Autor: Vereador Belchior Ferreira dos Santos (FERREIRA). Aprovada por 7 votos.
Moção de Aplausos Nº 002/2023 – Senhor Aurélio Alves de Castro. Autor: Vereador Claudinei Batista Rosa (Paulão). Aprovada por 7 votos.
Moção de Aplausos Nº 003/2023 – Senhor Virmondes Machado. Autor: Vereador Altair Batista. Aprovada por 7 votos.
Moção de Aplausos Nº 004/2023 – Senhor Fábio Leviski de Brito. Autor: Vereador Osmar Caixeta de Melo. Aprovada por 7 votos.
Após a tramitação dos projetos na 7ª Reunião Ordinária de 2023 o Presidente Vereador José Américo Ribeiro agradeceu a presença do público presente e colocou a palavra franca. Os vereadores Geraldo Herley Peres, Osmar Nascimento, Altair Batista (IRIM), Belchior Ferreira dos Santos (FERREIRA), Claudinei Batista Rosa (Paulão), Maria Aparecida do Amaral, Osmar da Ambulância e o próprio presidente fizeram o uso da mesma.
Após o uso da palavra e não havendo mais o que tratar o Presidente Vereador José Américo Ribeiro declarou em nome de Deus a 7ª Reunião Ordinária de 2023 encerrada.
Informa Assessoria de Imprensa CMG
Para ver a reunião na íntegra acesse o vídeo abaixo: